# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria voluntária por Idade em favor do servidor segurado Sr. JOSIAS HONARATO DA SILVA.

# [].Resumo
INSTITUI REAJUSTE/ALTERAÇÃOSALARIAL DA PRESIDENTEDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAISDE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA –GJTPREVI.

# [].Resumo
"Dispõe sobre a Nomeação de encarregado pelotratamento de dados pessoais (DATAPROTECTION OFFICER DPO) e contémoutras providências"

# [].Resumo
"Designa Integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação e contém
outras providências"

# [].Resumo
Dispõe sobre a Nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DATA
PROTECTION OFFICER DPO) e contém outras providências

# [].Resumo
"Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar da Comissão De
Acompanhamento e Fiscalização e Recebimento
de Obras do Instituto de Previdência - GJTPREVI e contém outras providências"

# [].Resumo
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor ocupante de Cargo Comissionado e contém outras
providências

# [].Resumo
"Dispõe sobre Nomeação Interinamente de servidora para ocupar
Cargo Comissionado de Diretora de Departamento do Controle Interno
do GJTPREVI, e contém outras providências".

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de
Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. DINOLICE PEREIRA DA COSTA.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos benefícios de Aposentadoria e pensões por morte.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor da servidora segurada
Sra. ELZENI MENDES SANTANA.

# [].Resumo
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria
por Invalidez em favor da servidora-segurada Sra DILMA DA SILVA BARBOSA.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. NEILE DA PENHA LIMA.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado, com fulcro no Parágrafo Único do Artigo 74 da LCM nº 025/2022 e de outras providências”

# [].Resumo
Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a cessação do benefício de Pensão por Morte concedido em favor da dependente do ex-servidor-segurado Sr. AMILTON ROSA CAVALCANTE.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Deliberativo do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá outras providências.

# [].Resumo
NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO GJTPREVI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

# [].Resumo
DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO GJTPREVI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA. 

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor da servidora-segurada Sra. LUZIA TEIXEIRA DA SILVA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. MARIA MILZA BATISTA PORTO DA ROCHA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. LEONINA MONTEIRO DE SOUZA

# [].Resumo
Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste Sobre os Proventos dos Aposentados. Pensionistas e Cargos Comissionados do GJTPREVI,  A Título de Revisão Anual para recomposição Inflacionaria do Ano de 2023.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor do servidor-segurado Sr. FRANCISCO COSMILDO DA SILVA”.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. RAQUEL MARQUES DA SILVA LIMA

# [].Resumo
PORTARIA Nº 107/GJTPREVI/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 06/2016

# [].Resumo
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado, com fulcro no Parágrafo Único do Artigo 69 da LCM nº 025/2022 e da outras providências.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. ANA CÉLIA DA SILVA.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos benefícios de Aposentadoria e pensões por morte.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado, com fulcro no Parágrafo Único do Artigo 74 da LCM nº 025/2022 e da outras providências.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor do servidor-segurado Sr. GEDAIAS ALVES DE OLIVEIRA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. WANDERLÂNIA SANTANA MARTINS

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor-segurado Sr. ANISIO DE OLIVEIRA BORGES

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor dos dependentes do ex-servidor-segurado Sr. AMILTON ROSA CAVALCANTE

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor dos dependentes do ex-servidor-segurado Sr. AMILTON ROSA CAVALCANTE

# [].Resumo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Recebimentos de Materiais GJTPREVI, exclusivo para o Processo nº 1-936/2023, conforme estabelece a legislação vigente

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor do servidor-segurado Sr. NÔGA LUIZ DE SÁ

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. APARECIDA ROSANGELA DE MORAIS

# [].Resumo
ALTERA A PORTARIA 083/GJTPREVI/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial em favor do servidor-segurado Sr. ANÉSIO GONÇALVES PEREIRA

# [].Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO GJTPREVI, A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO ANO DE 2022

# [].Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO GJTPREVI, A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO ANO DE 2022

# [].Resumo
Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Fiscal do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá outras providências

# [].Resumo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 06/GJTPREVI/2017 que trata da concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. ANA ROSA CRUZ FRANÇA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor do dependente da ex-servidora segurada Sra. ALIETE SOUSA VASCONCELOS

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. JUCELY MARTINS DOS SANTOS MENEZES

# [].Resumo
Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Fiscal do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá outras providências.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Deliberativo do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá outras providências.

# [].Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante da Função de Tesoureiro e da outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado e da outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado e da outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor da servidora-segurada Sra. ANA MARIA LOPES PINTO.

# [].Resumo
1º Regulamentar o Credenciamento/Atualização de fundos e Instituições com registro ou autorização de funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil - BACEN.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor do servidor-segurado Sr. JOSÉ DIAS FERNANDES.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor dos dependentes da ex-servidora segurada Sra. FLAVIA DIAS BARBOSA.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor da servidora-segurada Sra. ARLETE LUCIDIA RIBEIRO

# [].Resumo
“Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos benefícios de Aposentadoria e pensões por morte pagos pelo GJTPREVI.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Prorrogação de Mandato dos Membros do Conselho Administrativo do GJTPREVI”.

# [].Resumo
“Dispõe sobre nova Reordenação do Conselho Administrativo.

# [].Resumo
concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor do servidor-segurado Sr. NIVALDO MARTINS ALVES

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidora-segurada Sra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidora-segurada Sra. CELMA MOTA DA SILVA PONTES

# [].Resumo
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para o GJTPREVI, conforme artigo 74, inciso IX, da Lei Complementar nº 015/2016

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. SILVANIA RODRIGUES PINTO DOS SANTOS

# [].Resumo
Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal de Previdência do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá outras providências

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor da servidora-segurada Sra. CELENCINA MARIA FREITAS ROCHA

# [].Resumo
Designa comissão eleitoral para eleição do presidente e vice-presidente do GJTPREVI, e contém outras providências

# [].Resumo
Dispõe sobre o desligamento por falecimento de segurado/inativos no exercício de 2021

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do beneficio de pensão por Morte em favor do dependente da ex-servidora segurada Sra Sirlene de Jesus Bonifácio Rocha

# [].Resumo
Dispões sobre a concessão de beneficio de Pensão por Morte em favor da dependente do ex-servidor segurado Sr João Batista de Souza

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por invalidez em favor da servidora-segurada Sra VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos beneficios pagos pelo GJTPREVI - Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores do municipio de Governador Jorge Teixeira, e da outras providências.

# [].Resumo
Dispõe sobre a reordenação do conselho municipal de Previdência do GJTPREVI - Inst. de Previdência Social, e dá outras providências.

# [].Resumo
Dispõe sobre a regulamentação do reajuste dos proventos dos inativos e pensão por morte e dá outras providências

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor do servidor-segurado Sr. JORCENI DE AZEVEDO BARBOSA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade em favor da servidor-segurado Sr. EDISON ALVES DA SILVA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. FLORISVALDA DA SILVA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidora segurada Sra. DELIZETE DO CARMO MARTINS

# [].Resumo
Dispões sobre a reordenação do conselho municipal de previdência do GJTPREVI - Inst. de previdência social, e dá outras providências.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por Invalidez em favor da servidora-segurada Sra IVONE LIZARDO SANTANA

# [].Resumo
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para o GJTPREVI, conforme artigo 74, inciso IX, da lei complementar nº 015/2016

# [].Resumo
Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante da Função de Tesoureiro e da outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidora-segurada Sra. Dilma Amaro da Silva Louriano.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor do dependente da ex-servidora-segurada Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO.

# [].Resumo
Dispõe sobre a Regulamentação do Credenciamento/atualização das Instituições Financeira e dá outras providências

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição em favor da servidora-segurada Sra. Francisca Batista Gonçalves Vieira

# [].Resumo
Fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias o prazo dado pela Portaria nº 015/GJTPREVI/2019, para conclusão das atividades da Comissão de Tomada de Contas Especial reordenado no Artigo 2º da Portaria nº 017/GJTPREVI/2019, de 15 de abril de 2019, visando o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo TCE-RO

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. Roseni Rodrigues dos Santos

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sr. Sonia Maria Pelosato

# [].Resumo
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Acesso as Informações no Instituto de Previdência conforme previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216 § 2º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e Decreto Municipal nº 6.827 de 07 de julho de 2017

# [].Resumo
REORDENAR a Comissão de Tomada de Contas Especial reordenada no Artigo 2º da Portaria nº 016/GJTPREVI/2019, de 02 de abril de 2019.

# [].Resumo
Reordenar a Comissão de Tomada de Contas Especial instituída no Artigo 2º da Portaria nº 014/GJTPREVI/2019, de 28 de fevereiro de 2019

# [].Resumo
Fica prorrogado em igual período o prazo dado pela Portaria nº 009/GJTPREVI/2018, para conclusão das atividades da Comissão de Tomada de Contas Especial reordenado no Artigo 2º da Portaria nº 014/GJTPREVI/2019, de 28 de fevereiro de 2019

# [].Resumo
REORDENAR a Comissão de Tomada de Contas Especial instituída no Artigo 2º da Portaria nº 010/GJTPREVI/2019, de 17 de janeiro de 2019.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. JANE CRISTINA MOREIRA VIEIRA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a Sra. ALZIRA MARIA DE JESUS

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sr.ª ALIETE SOUZA VASCONCELOS

# [].Resumo
Dispões sobre a Nomeação do CONTROLADOR INTERNO do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Governador Jorge Teixeira e dá outras providencias.

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a Sr.ª VERA LUCIA GONÇALVES

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a Sr.ª LUCIA REGINA HENRIQUES DUARTE

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sr.ª RITA DE CASSIA MEDEIROS GRAZIOLLA

# [].Resumo
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sr.ª DOLARINA AMARO DA SILVA

# [].Resumo
Dispõe sobre a Nomeação do tesoureiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Gov. Jorge Teixeira – GJTPREVI, e dá outras providências